Normal é amar, não bater

O Ministério da Presidência e Modernização Administrativa apresenta nova campanha de sensibilização e informação de prevenção e combate à violência doméstica e violência contra as mulheres, mais concretamente de informação sobre a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica.

Porque a violência doméstica não é normal.

Sorriso nos lábios e brilho no olhar… contributos para o final da violência sexual

A violência sexual define-se por qualquer ato indesejado, ou tentativa de ato sexual, avanço ou comentário sexual não desejado, assim como quaisquer outros contactos e interações de natureza sexual efetuados por uma pessoa sobre outra sem o seu consentimento.

Este flagelo, constitui um grave problema de Saúde Pública, pela sua magnitude e impacto a nível de todos(as) que a sofrem, nomeadamente a nível físico, psicológico e social. Porém, há grupos particularmente vulneráveis entre estas vítimas de crime, devido às fases de desenvolvimento cognitivo e emocional em que se encontram, são eles, as crianças e os adolescentes.

Apesar de o não consentimento ou autorização da vítima para envolvimento em atos sexuais ser uma das premissas da violência sexual, quando se trata de uma criança ou jovem com menos de 14 anos, não interessa se ela(e) mostrou ou não vontade de se envolver sexualmente com outra pessoa, para se considerar violência sexual.

A violência sexual contra crianças e adolescentes implica, que exista contactos ou interações sexuais entre um/a adulto/a e um/a menor de 18 anos, ou mesmo entre duas crianças, se existir uma posição ou atitude de poder de uma sobre a outra; postura de controlo do/a autor/a do crime sobre a vítima; que a vítima seja utilizada pelo/a autor/a do crime para o/a estimular sexualmente ou a outra pessoa.

Esta forma de violência, nem sempre é acompanhada de agressão física e, nestes casos, é usada muito frequentemente a chantagem, a ameaça, o recurso a substâncias, o abuso de confiança, entre outras formas de violência psicológica.

Quando se fala de violência sexual podemo-nos referir a “Abuso sexual” e “Exploração sexual”.

O abuso sexual, neste caso de menores, ocorre quando um adulto envolve um menor em atividades ou quando um menor obriga outro menor a práticas sexuais, sendo que neste último caso o menor deverá ter pelo menos a idade da vítima ou ser claramente maior e se encontrar em situação de poder sobre ela. Mesmo que a vítima não tenha sido obrigada a praticar comportamentos sexuais, continua a considerar-se abuso, pois para a justiça quem pratica comportamentos de natureza sexual com crianças, incorre na prática de crime. Os comportamentos de abuso podem ser com ou sem contacto físico, de que são exemplo a violação e o abuso sexual on line, entre outros.

A exploração sexual é entendida como qualquer abuso de vulnerabilidade de outra pessoa mediante abuso de poder ou de confiança, para fins sexuais, incluindo, mas não exclusivamente a obtenção de benefícios financeiros e no caso de menores pode-se apresentar sob a forma de prostituição, turismo sexual infantil, pornografia ou outras práticas sexuais.

Uma outra manifestação de violência interpessoal que também é muito importante destacar e combater é a violência no namoro. Esta envolve um conjunto de comportamentos e/ou posturas violentas repetidas ou pontuais praticadas por um dos membros da relação e que tem como objetivo, controlar, assustar, humilhar e magoar.

Há ainda muitas ideias e mitos associados à violência sexual sobre crianças e adolescentes, que, muitas vezes, prejudicam a proteção das mesmas, expondo-as a um maior risco. São exemplos: “todo o agressor é pedófilo”, “só ocorre onde há pobreza ou ambientes desfavorecidos”; “os menores são culpados da sua vitimização”; “o agressor/a sofre de problemas mentais” “o agressor é sempre um estranho”, etc.

Nem todas as vítimas conseguem revelar o abuso, mas podem encontrar numerosas maneiras de comunicar os seus medos e ansiedades aos adultos, no entanto alguns podem passar despercebidos ou ignorados apesar de evidentes.

A violência sexual contra crianças e adolescentes constitui uma gravíssima violação dos direitos sexuais humanos, que são direitos universais.

A prevenção da violência sexual tem de ser uma prioridade para qualquer membro da comunidade.

Perante a suspeita, ninguém pode ficar indiferente: denunciar é responsabilidade de todos(as)!

Linhas úteis:

Número Europeu de Emergência 112

S.O.S. Criança 116 111

S.O.S. Criança Desaparecida 116 000

Linha Nacional Emergência Social 144

APAV 116 006 (dias úteis das 9h00 às 21h00)

Linha da Criança 800 20 66 56

Linha Saúde 24   808 24 24 24

Sexualidade em Linha 800 222 003

Nota: Artigo elaborado por Maria da Paz Amorim Luís, Médica de Saúde Pública e Gestora do PRESSE (Programa Regional de Educação Sexual em Saúde Escolar).

Violência no namoro

A assinalar o dia dos namorados, o Programa Uni+ organizou um seminário no passado dia 14/02.

O programa Uni+ é financiado pela Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade e promovido pela Associação Plano i.

Estatísticas do Observatório da Violência no Namoro

Até ao momento o Observatório da Violência no Namoro registou 128 denúncias. 70 destas foram efectuadas por ex-vítimas, 51 por testemunhas e apenas 7 por vítimas actuais. As denúncias apresentam grande divergência quando comparadas por sexos: 118 denúncias foram efectuadas pelo sexo feminino e 10 pelo sexo masculino.

Segundo as estatísticas, em 92% dos casos as vítimas são do sexo feminino e em 94% os agressores são do sexo masculino.

A casa das pessoas é o local de maior incidência da violência, seguido da via pública e estabelecimentos públicos. O local com menos incidência é a escola.

O tipo de violência predominante é a violência psicológica, que ocorre 90.6% das vezes. De seguida, é a violência física (53.9%),  a violência social (32%), o stalking (27.3%) e a violência sexual (17.2%).

Estudo Nacional sobre a Violência no Namoro

Este estudo envolveu 1833 estudantes universitários, com idade média de 23 anos, e teve como objetivo caracterizar as crenças sobre as relações sociais e as práticas de violência. Dos inquiridos, 56.5% foram vítimas de violência no namoro e 36.6% admitiram já a ter praticado.

27.5% dos rapazes acredita que em certas ocasiões a violência doméstica é provocada pela mulher e 13.5% entendem que as mulheres que se mantêm em relações com violência são masoquistas.

Das raparigas inquiridas, 20% já foram controladas em aspectos como imagem física e/ou lugares que frequentam. 8% das raparigas já foram obrigadas a ter comportamentos sexuais indesejáveis.

Mais informações em http://www.associacaoplanoi.org/

A violência doméstica

A violência doméstica é um problema universal que atinge milhares de pessoas, muitas vezes de forma silenciosa e/ou dissimulada. Algumas mulheres, corajosas, afrontam o companheiro e acabam por se separar. Outras não o fazem alegando que ele “só é mau” quando está bêbado ou que a mata se o abandonar.

Segundo a APAV, Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, em Portugal, cerca de 10 mil mulheres e 600 homens sofrem maus-tratos, ameaças ou coacção infligidos pelo companheiro(a).

O episódio que vou contar foi mais um caso de violência doméstica ocorrido ao longo da minha carreira profissional.

Sábado, duas horas da manhã. Entra na triagem do Serviço de Urgência mais uma vítima politraumatizada; Dª Luísa, semiconsciente, hematoma orbital à direita, dois incisivos superiores fracturados, dor à palpação da grade costal esquerda... ainda não tinha acabado de a examinar quando entra disparado na sala de observações um sujeito baixo e muito magro. Era o marido da Dª Luísa.

- Ai “apanhou”, “apanhou”... e se fosse agora ainda tinha “apanhado” mais, diz ele, podre de bêbado, à frente de toda a gente. Chamamos o “segurança”, que o pôs de imediato, fora da sala de observações.

Após conclusão do exame objectivo e da requisição de exames auxiliares de diagnóstico dirijo-me novamente à Srª e pergunto-lhe:

- Dª Luísa, quer fazer queixa do que lhe aconteceu, que nós chamamos a GNR!? Fica com os olhos perdidos, fixos no infinito. Não responde... Quer, ou não quer fazer queixa? Insisto eu. Volta a não responder, mas vê-se pela sua expressão que não o vai fazer.

- Ai não se quer queixar? Deixe lá que vou já chamar a GNR, diz a enfermeira Ana, com ar decidido. Vai à recepção, pega no telefone e liga para o posto da GNR.

Dois agentes entram no SU, falam com o segurança e vêm ter comigo, uma vez que fui eu que atendi a Dª Luísa.

- Então Sr. Doutor, confirma que foi o marido que bateu nesta Srª? Pergunta o mais graduado.

- Sim..., ele confessou à frente de todos nós, qualquer um pode confirmar.

Todos o fizeram, sem excepção. Levaram-no então para o posto para ser interrogado.

Às 8 horas da manhã, quando saía do SU para ir para casa encontro-o no “Hall” de entrada do Hospital.

- Então! O que é que está aqui a fazer? Não tem vergonha, depois da tareia que deu à sua mulher? Ele olha para mim com ar matreiro, mostra-me o ramo de flores que tem nas mãos e diz:

- Não é para lhe fazer mal, Sr. Dr!... é só para lhe pedir “desculpas”...

Nota: Elaborado por Emídio Morais, Médico de Saúde Pública da Unidade de Saúde Pública Barcelos/Esposende e publicado no Jornal de Barcelos de 11/05/2011. Fotografia de Dario Silva.