As doenças orais, como a cárie dentária e as doenças periodontais, são um grave problema de saúde pública, pois afectam grande parte da população, influenciam os níveis de saúde e bem-estar e são vulneráveis a estratégias de intervenção dos serviços de saúde.
O Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) assenta na promoção da saúde, na prevenção e tratamento das doenças orais. A intervenção na promoção da saúde oral, que se inicia durante a gravidez e se desenvolve ao longo da infância em saúde infantil e juvenil, é consolidada no jardim-de-infância e na escola, através da Saúde Escolar.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta para 2020 metas para a Saúde Oral que exigem o reforço de acções de promoção da saúde e prevenção das doenças orais, o que vai exigir um maior envolvimento dos profissionais da saúde e educação, tanto públicos como privados.
Este programa baseia-se no Despacho Ministerial nº 153/2005 (2ª série) de 5 de Janeiro e em várias circulares normativas. Tem como objectivos: sensibilizar os profissionais de educação para a escovagem em sala de aula e aplicação dos bochechos com fluoreto de sódio a 2‰; incentivar uma alimentação com poucos açúcares; proteger e tratar dentes temporários e definitivos. A aplicação dos bochechos de flúor nas escolas do 1º ciclo do ensino básico justifica -se no nosso País, pois a água da rede pública contem menos de 0,3 ppm-mg/l de fluoretos e segundo as orientações da OMS a concentração óptima de fluoretos na água, quando esta está sujeita a fluoretação, deve estar compreendida entre 0,5 e 1,5 ppm de fluoretos.
Pela Circular Normativa nº 02/DSPPS/DCVAE de 09/01/2009 este programa é alargado através da emissão dos “cheques dentista” para todas as crianças e jovens que frequentam escolas públicas e instituições de solidariedade social (IPSS). Pela normalização destes procedimentos passou a ser assegurada a prestação equitativa de cuidados curativos de saúde oral. A emissão destes “cheques-dentista” teve início no ano lectivo 2008/2009 e abrangeu todas as crianças nascidas nos anos de 2001-1998-1995, sendo aqui de realçar o papel da Escola para o êxito deste Programa.
O PNPSO iniciou-se no ano de 1985, e, em 1986/1987, foi feito, pela Direcção Geral Saúde, um “Diagnostico de Situação de Saúde Oral“ no qual se verificou que as crianças livres de cárie (ausência de dentes cariados na dentição temporária e permanente,) eram de 10%. Com o trabalho das equipas de saúde escolar em colaboração com os profissionais de educação, verificou-se que no ano 1999/2000 este valor passou para 33% e em 2005/2006 para 51%. A Organização Mundial de Saúde definiu, para este indicador e para o ano 2020, a meta, de pelo menos, 80% de crianças com 6 anos livres de cárie. Sabemos que as mudanças de comportamento são muito difíceis e lentas, dependendo de muitos factores, sociais, familiares, culturais, e outros. Sendo assim só através da participação de todas as partes intervenientes (pais, educadores, profissionais de saúde e outros) e do desenvolvimento de metodologias de intervenção eficazes, seremos capazes de atingir essa meta, diminuindo assim o problema da cárie dentária e contribuindo também para o sucesso escolar dos alunos.
Nota: Elaborado por Luísa Dantas, Enfermeira de Saúde Comunitária da Unidade de Saúde Pública Barcelos/Esposende e publicado a 10/02/2010 no "Jornal de Barcelos".
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