A saúde Escolar

A Saúde Escolar existe em Portugal desde o século XX e teve várias reformas políticas, sendo a mais recente em 2001, altura em que a responsabilidade do programa passa do Ministério da Educação para o Ministério da Saúde. O Programa de Saúde Escolar faz parte integrante do Sistema Nacional de Saúde para a promoção e educação para a saúde. A importância de ter um programa de saúde localizado no ambiente escolar reside no facto de que a escola tem potencial para ser um ambiente de excelência para a promoção da saúde tendo uma influência decisiva nos comportamentos das crianças e dos jovens assim como no seu desenvolvimento académico e emocional e por isso compete à saúde escolar zelar pela saúde física e mental da sua comunidade. O principal objectivo da Saúde Escolar é promover o desenvolvimento de competências na comunidade educativa que lhe permita melhorar o seu nível de bem-estar físico, mental e social e contribuir para a qualidade de vida. Por comunidade educativa entende-se os educadores de infância, os professores, os auxiliares de acção educativa, os alunos, os pais e encarregados de educação e outros profissionais da escola.

A saúde escolar tem como finalidades: promover e proteger a saúde e prevenir a doença na comunidade educativa; apoiar a inclusão escolar de crianças com Necessidades de Saúde Especiais (NSE) e Educativas Especiais (NEE); promover um ambiente escolar seguro e saudável; reforçar os factores de protecção relacionados com os estilos de vida saudáveis e contribuir para o desenvolvimento dos princípios das escolas promotoras da saúde. O Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE) aplica-se nos estabelecimentos de educação e ensino do Ministério da Educação, nas Instituições Particulares de Solidariedade Social, bem como em estabelecimentos cuja população seja considerada mais vulnerável ou de risco acrescido e, sempre que os recursos humanos o permitam, nos estabelecimentos de ensino cooperativo e/ou particular. O programa consiste numa intervenção global que implica combinar estratégias de mudança pessoais e ambientais que atinjam o maior número possível de indivíduos, numa perspectiva de equidade.

São 4 as áreas prioritárias do programa de saúde escolar: a saúde individual e colectiva; a inclusão escolar; o ambiente escolar e os estilos de vida.

A nível nacional, o PNSE é coordenado pela Direcção-Geral da Saúde que se articula com o Ministério da Educação, e a nível regional a coordenação é feita através da Administração Regional de Saúde (ARS) e/ou o Departamento de Saúde Pública. No Agrupamento de Centos de Saúde (ACES) Cávado III, Barcelos/Esposende a responsabilidade do PNSE é da responsabilidade da Unidade de Saúde Publica.

A equipa nuclear de Saúde Escolar deverá ser composta por um médico e enfermeiro com base em 24h/semanais por cada 2500 alunos. Os outros profissionais do ACES (higienista oral, técnico de saúde ambiental, técnico de serviço social, psicólogo, psicopedagogo, terapeuta da fala e terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, nutricionista, administrativo ou outro) também devem integrar a equipa conforme as disponibilidades e a existência destas especialidades no ACES.

Ao longo dos anos, a Saúde Escolar ganhou importância politica e social nomeadamente com a evicção de certas doenças (graças à vacinação e à higiene), o direito à educação igual para todos (o reconhecimento das NEE e NSE), a noção de segurança na escola e a aquisição/promoção de hábitos saudáveis (prevenção da obesidade e de comportamentos de risco). Mas ainda existe um longo caminho a percorrer com patologias emergentes ou a crescerem (obesidade, tabagismo, alcoolismo, o HIV/SIDA entre muitos) e problemas sociais (o bullying, a pobreza, o abandono escolar e a desigualdade de oportunidades, etc.). A Saúde Escolar é a imagem de um trabalho de equipa para o bem da comunidade.

“Um programa de saúde escolar efectivo (…) é o melhor investimento em termos de custo-benefício que um País pode fazer para melhorar, simultaneamente, a educação e a saúde”.

(Gro Harlem Brundtland, Directora-Geral da Organização Mundial da Saúde, Abril 2000)

Nota: Elaborado por Maria da Paz Amorim Luís, Médica de Saúde Pública da Unidade de Saúde Pública Barcelos/Esposende e publicado a 03/02/2010 no "Jornal de Barcelos".