Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO)

O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral baseia-se numa estratégia global de intervenção assente na promoção da saúde, prevenção e tratamento das doenças orais, desenvolve-se ao longo do ciclo de vida e nos ambientes onde as crianças e jovens vivem e estudam. As doenças orais, como a cárie dentária e as doenças periodontais, são um importante problema de saúde pública, uma vez que afectam grande parte da população e influenciam os seus níveis de saúde, bem -estar e de qualidade de vida.

 

Este é um programa que através da emissão de cheques-dentista abrange: 

• Grávidas seguidas no Serviço Nacional de Saúde;

• Idosos beneficiários do complemento solidário para idosos que sejam utentes do Serviço Nacional de Saúde;

• Doentes infectados pelo VIH/SIDA, seguidos no Serviço Nacional de Saúde; 

• Crianças e jovens com idade inferior a 16 anos que frequentam escolas públicas e IPSS.

 Este último grupo, e tendo em conta a cronologia da erupção dentária, estão abrangidas pelo cheque-dentista as crianças dos 7, 10 e 13 anos, com respectivamente 2, 2 e 3 cheques-dentistas, sendo o 1º emitido pela Unidade de Saúde Pública e entregue ao encarregado de educação pelos professores da escola que a criança frequenta.

 

As crianças com idade igual ou inferior a 6 anos, também podem ser abrangidas pelo cheque-dentista em situações de considerável gravidade ponderadas por critérios de dor e de grau de infecção, que sejam identificados pelo médico de família, emitindo este o cheque-dentista.

 

Relativamente aos restantes grupos que são abrangidos pelo programa o acesso às consultas de medicina dentária efectiva-se através de cheque-dentista, personalizado, emitido e entregue pelo Centro de Saúde onde o utente está inscrito, que regista os dados de identificação do utente.

 

Assim, o PNPSO (www.dgs.pt) visa assegurar a prestação equitativa de cuidados de saúde oral ao longo do ciclo de vida, com base em procedimentos simplificados e orientados para a satisfação das necessidades de saúde da população nas idades e grupos de maior vulnerabilidade, garantindo um melhor acesso aos serviços e o alargamento progressivo das populações abrangidas.

 

Para dúvidas, sugestões ou comentários, não hesite em utilizar o endereço de correio electrónico usp@csbarcelinhos.min-saude.pt.

 

Nota: Elaborado por Fátima Pereira, Enfermeira de Saúde Comunitária da Unidade de Saúde Pública Barcelos/Esposende. Fotografia de Dario Silva.