Falemos de sexualidade

A sexualidade é uma componente forte na vida do ser humano, um meio de expressão de afectos, o modo de cada um se descobrir e descobrir os outros. Aparece com o nascimento e prolonga-se até ao fim da vida do ser humano. No entanto, a sexualidade pode encontrar-se associada a acontecimentos negativos, tais como: problemas de ordem emocional, ocorrência de gravidezes não desejadas, recurso a abortos, contágio de doenças sexualmente transmissíveis, violência e abuso sexual. Se considerarmos que a educação sexual é um conjunto de vivências e aprendizagens, que se vão acumulando ao longo de toda uma vida e sobre os quais a família, o ambiente social, cultural e a escola actuam, torna-se evidente a necessidade de colaborarmos todos neste processo. Porém, por vezes os pais têm falta de informação sobre este tema, o que pode gerar ansiedade, sentindo-se estes incapazes de educar os seus filhos relativamente a este assunto. Por isso há necessidade da intervenção de outros profissionais, nomeadamente os profissionais de educação que deverão ser apoiados por profissionais de outras áreas em forma de parcerias.

Neste contexto a escola tem potencial para ser um ambiente de excelência para a promoção da saúde, tendo uma influência decisiva nos comportamentos das crianças e dos jovens. Contudo também não podemos esquecer a necessidade da articulação da escola com a família, para garantir a participação das famílias no processo educativo dos filhos. A sexualidade como componente da vida do indivíduo deverá ser tratada e transmitida de uma forma positiva, salientando as qualidades da comunicação, da ternura, da transmissão dos afectos e do prazer. Um educador deverá estar atento às suas atitudes, não moralizando, não impondo os seus valores mas, contribuindo para que as crianças e jovens construam os seus próprios valores e ideias, o que não é tarefa fácil.

É através do Programa Nacional de Saúde Escolar numa das suas áreas prioritárias, os estilos de vida, que o Programa de Educação Sexual (PES) se desenvolve nas escolas. Pela Lei nº 129/99 de 11 de Agosto foram definidos globalmente os conteúdos da Educação Sexual que fica integrada na área da Educação para a Saúde nas escolas. Passados dez anos, através da Lei nº 60/2009 de 6 de Agosto é estabelecido o regime de aplicação da educação sexual nas escolas: suas finalidades, conteúdos curriculares, carga horária, projectos na turma, pessoal docente, parcerias, gabinetes de informação e apoio, participação da comunidade escolar, regulamentação e avaliação. Pela Portaria nº 196-A/2010 de 9 de Abril procede-se à regulamentação da lei anterior estabelecendo a educação sexual nos estabelecimentos do ensino básico e secundário e definindo as respectivas orientações curriculares adequadas para os diferentes níveis de ensino.

Para dúvidas, sugestões ou comentários, não hesite em utilizar o endereço de correio electrónico usp@csbarcelinhos.min-saude.pt.

Nota: Elaborado por Adérito Gomes, Enfermeiro Chefe com especialidade em Saúde Comunitária da Unidade de Saúde Pública Barcelos/Esposende