As grandes empresas do mundo dito desenvolvido acotovelam-se para comprar e alugar as terras mais férteis dos países em desenvolvimento, suscitando temores crescentes de uma nova “partilha de África”.
De acordo com Olivier de Scutter, perito das Nações Unidas em direito à alimentação, 30 milhões de hectares – o triplo da área do nosso país, foram objecto de negociações intensivas nos 3 últimos anos, em países em desenvolvimento.
A China, a Coreia do Sul e a Arábia Saudita, são os pontas-de-lança a cobiçar terras no Congo, Sudão, Tanzânia, Camboja e nas Filipinas.
Jacques Diouf director geral da FAO (Food and Agriculture Organization, Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas) vê neste fenómeno 1 pacto neo-colonial, através da concorrência desenfreada pela terra e pela água. Esta apropriação fundiária explica-se pela volatilidade das cotações dos géneros alimentícios, desde há 3 anos. Enquanto o preço dos produtos básicos mais do que duplicou, devido às más colheitas e ao aumento da procura, estalaram vários motins em dezenas de países pobres, mais vulneráveis às variações dos preços. Muitos países estão apavorados com a segurança alimentar e estão a subcontratar a produção externa e, depois, a repatriá-la.
A Arábia Saudita negociou com a Tanzânia o aluguer de 500 000 hectares de terra arável para cultivar arroz e trigo. O Congo negociou dez milhões de hectares com a África do Sul para o mesmo efeito. Sociedades agrícolas indianas, sociedades de investimento britânicas e dos EUA, empresas chinesas e coreanas efectuam negociações sobre a cedência de milhões de hectares de terra arável para alimentar as suas populações famintas.
Evidentemente, estes acordos não são benéficos para todos, levando recentemente à destituição do presidente de Madagáscar, pela população enfurecida com a alienação compulsiva das suas terras ancestrais a 1 mega projecto agrícola sul coreano.
Teoricamente, estes contratos bilaterais poderiam ser bons para ambos os lados. Os novos proprietários poderiam trazer capitais e conhecimentos técnicos a partilhar com os agricultores locais. Mas os peritos sublinham que estes contratos são apenas vantajosos para os países investidores, deixando o investimento em infra-estruturas e a gestão sustentável dos recursos naturais às boas intenções do investidor.
Esta alienação abusiva dos solos aráveis representa uma séria ameaça para os países mais pobres em dificuldades crónicas. Os agricultores locais correm o risco de ser expulsos se o governo se deixar tentar pelo dinheiro fácil com a venda ou o arrendamento muito prolongado das melhores terras aráveis.
Algumas ONG’s (Organizações Não Governamentais) e a própria FAO inquietam-se, ao constatarem ser comum os camponeses serem arbitrariamente privados dos seus recursos. Estão muito desprotegidos, dado não disporem de escrituras das terras nem autorização formal para as explorarem e, muito menos, recursos para se queixar em tribunal.
Privar as populações do acesso às terras mais férteis agravará ainda mais a fome. E a competição intensificar-se-á pelo mais raro dos recursos: a água!
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