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terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Inspecções médicas obrigatórias e juntas médicas de avaliação de incapacidade

A sociedade encontra-se permanentemente num processo de devir, em que os conceitos (saúde) são dinâmicos e cada vez menos perenes. A busca permanente e incessante do bem-estar físico, psicológico e social, afigura-se-nos como a mãe de todas as coisas em que o bem mais precioso que possuímos – A SAÚDE – deve ser defendido e preservado, cabendo essa tarefa não só às instituições de saúde mas, principalmente, a cada um de nós (condição sinne -quanon).

Sinónimo do anteriormente descrito é a criação dos Agrupamentos de Centros de Saúde por este país fora e, no que nos toca particularmente, o Cávado III -Barcelos/Esposende. Alguns assertos surgiram, nomeadamente a migração de serviços de Barcelos para Esposende e vice-versa. Nesta dialéctica, o serviço de Saúde Pública de Barcelos e Esposende encontra-se localizado no Centro de Saúde de Barcelinhos, sito na Rua de Ninães, n.º 19- 4755-069 Barcelinhos, com o número de telefone 253 802 720 e telefax n.º 253 802 721, e-mail: usp@csbarcelinhos.min-saude.pt e integra a população abrangida pelos Concelhos de Esposende e Barcelos.

Do contacto com a Instituição, a nível das actividades médicas, destaca-se, desde logo, as Inspecções Médicas Especiais para efeitos de carta de condução. Devem os utentes/clientes serem portadores dos impressos modelo 921 e 922, bem como do boletim de vacinas actualizado, bilhete de identidade ou cartão de cidadão e carta de condução. Quando se trate de uma categoria que exija exame psicotécnico deve o interessado munir-se do mesmo e de uma fotocópia que ficará no arquivo destes serviços. A marcação da consulta pode ser efectuada presencialmente no horário das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30, ou telefonicamente.

Outra das solicitações mais frequentes nesta área prende-se com o pedido de submissão a Junta Médica de Avaliação do Grau de Incapacidade de Deficientes Civis (para efeitos de benefícios fiscais). O pedido para submissão à Junta Médica é efectuado neste serviço mediante o preenchimento de requerimento existente para o efeito, devendo o utente ser detentor de relatório médico actualizado (com menos de seis meses) que seja clarividente da patologia que o/a enferma, bilhete de identidade/cartão de cidadão, n.º de contribuinte, cartão de utente e cópia da carta de condução. A Junta Médica realiza-se na sede da ex. Sub-Região de Saúde de Braga.

Nota: Artigo elaborado pelo Secretariado da Unidade de Saúde Pública Barcelos/Esposende - Adelino Santos, Lucinda Lopes e Rosa Faria, e publicado a 27/01/2010 no "Jornal de Barcelos"

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