Numa altura do ano em que muita gente viaja, penso ser útil escrever sobre o cartão europeu de seguro de doença.
O cartão europeu de seguro de doença, também conhecido por cartão europeu de saúde, é um cartão gratuito que permite ao seu titular ter acesso aos cuidados de saúde públicos dos 27 países da União Europeia e ainda na Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
Este cartão individual garante ao seu titular, quando se desloca de férias, viagens de negócios ou para estudar ou trabalhar para o estrangeiro, o mesmo acesso a um médico, uma farmácia, um hospital ou a um centro de saúde que os cidadãos do país que visita. Se for necessário receber tratamento médico num país em que os cuidados de saúde não sejam gratuitos, o portador do cartão será reembolsado quando regressar ao seu país. Estes benefícios só se aplicam se o utilizador recorrer aos serviços públicos de saúde do país e não a um médico ou clínica privada.
O cartão europeu de saúde tem a validade de 3 anos e pode ser obtido através dos serviços da Segurança Social (lojas do cidadão, serviços locais ou centros distritais), ADSE ou outros subsistemas de saúde. Após a sua requisição, o cartão é remetido para a casa do seu titular num prazo de 7 dias úteis após a recepção do pedido.
Se perder ou se o seu cartão for furtado, deve comunicar este facto, obrigatoriamente e o mais urgente possível, à Segurança Social ou ao subsistema de saúde que o emitiu, procedendo de seguida segundo as indicações que esta facultar.
Se a perda ou furto ocorrer durante a viagem, pode pedir à instituição de segurança social ou ao subsistema de saúde que o abrange que lhe envie por fax ou correio electrónico um certificado provisório de substituição. Esta medida é especialmente aconselhada se precisar de ser hospitalizado.
Por isso, já sabe, se vai de férias faça as malas, confirme se tem a escova de dentes, sim senhor!, mas também o seu cartão europeu de saúde!
Para dúvidas, sugestões ou comentários, não hesite em utilizar o endereço de correio electrónico usp@csbarcelinhos.min-saude.pt.Nota: Elaborado por Paulo Martins, Técnico de Saúde Ambiental da Unidade de Saúde Pública Barcelos/Esposende. Fotografia de Dario Silva.